A Política de Privacidade foi elaborada com o intuito de deixar os usuários cientes sobre a forma que seus dados são coletados, armazenados, protegidos e utilizados pela Monetizze.
A proteção dos seus dados pessoais é muito importante para nós. Por isso, seguimos políticas rígidas para o tratamento desses dados, em conformidade com as normas legais e regulatórias pertinentes, visando garantir e respeitar a sua privacidade e dar transparência aos processos realizados com seus dados.
Nosso intuito é deixá-lo preparado para tomar as melhores decisões sobre as informações que você compartilha conosco. Sendo assim, a Política de Privacidade tem como propósito reforçar nosso compromisso com a privacidade e segurança no tratamento de Dados Pessoais.
Conceitos importantesAgentes de Tratamento: agentes responsáveis pelo Tratamento de Dados Pessoais, sendo eles o Controlador e o Operador
Anonimização: técnica por meio da qual um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, de modo que se torna impossível identificar o Titular dos dados anonimizados
ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão da administração pública federal com atribuições relacionadas à proteção de Dados Pessoais e da privacidade, incluindo a fiscalização para o cumprimento da LGPD em todo o território nacional
Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o Tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada
Controlador: pessoa natural ou jurídica responsável pelas decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais
Dados Pessoais: informações que permitem a identificação de uma pessoa física de forma direta ou que possam tornar essa pessoa identificável. São exemplos de Dados Pessoais: nome, endereço, CPF, RG, e-mail, documentos de identidade em geral, telefone, registros de acesso a aplicações de internet (data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet, endereço IP utilizado para o acesso), dentre outros
Dados Sensíveis: Dados Pessoais relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico quando vinculado a uma pessoa física
Dispositivo: qualquer aparelho eletrônico utilizado pelo Usuário para acessar os sistemas da Monetizze, como computadores desktop, laptops,televisores,celulares, tablets, smartphones e/ou outros dispositivos conectados à internet
Encarregado: pessoa designada pelos Agentes de Tratamento para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares de Dados Pessoais e a ANPD e por assegurar que os Agentes de Tratamento estejam em conformidade com as leis e regulações de privacidade de dados. As informações de contato do Encarregado da Monetizze estão disponíveis na seção 11 desta Política de Privacidade
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei Federal nº 13.709, publicada no dia 14 de agosto de 2018, que regula as atividades de Tratamento de Dados Pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
Monetizze: MONETIZZE IMPULSIONADORA DE VENDAS ON-LINE S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 23.055.665/0001-06, com sede na Rua paraguassu, 83, sala 401, bairro Prado, Belo Horizonte/MG, Cep: 30.411-036, única e exclusiva proprietária do domínio: www.monetizze.com.br
Operador: pessoa natural ou jurídica que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador, seguindo as suas instruções
Plataforma: qualquer das plataformas eletrônicas ou site de titularidade da Monetizze
Potencial Colaborador: indivíduos que possuem interesse em trabalhar ou prestar serviços para a Monetizze, a partir do envio de currículo profissional através dos canais indicados na Plataforma ou a partir de sites de vagas
Potencial Usuário: indivíduos que ainda não utilizam a Plataforma na condição de Usuário, mas estão na fase de conhecimento dos serviços prestados pela Monetizze
Titular: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento
Tratamento: qualquer operação realizada com os Dados Pessoais de forma automatizada ou não. Ou seja, é a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, arquivamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de Dados Pessoais
Usuário Afiliado: pessoa que promove, divulga e comercializa produtos físicos e/ou digitais, utilizando a Plataforma para o processamento e gerenciamento de suas transações
Usuário Produtor: pessoa que comercializa produtos físicos e/ou digitais, dos quais são titular ou mediante autorização, utilizando a Plataforma para o processamento e gerenciamento de suas transações;
Usuário Comprador: pessoa que compra produtos digitais e/ou físicos disponibilizados nos sites de Usuários Produtores e/ou Usuários Afiliados, utilizando o checkout disponibilizado pela Plataforma ao vendedor
Usuário: indistintamente, o Usuário Afiliado, o Usuário Produtor e/ou o Usuário Comprador
Os Dados Pessoais do Usuário Afiliado podem ser coletados no processo de cadastramento do Usuário na Plataforma e/ou antes de solicitar qualquer serviço da Monetizze na Plataforma, ao trafegar em nossos websites, baixar o aplicativo ou solicitar e usar os serviços da Monetizze, através de consultas de informações em bases de dados da administração pública, de órgãos reguladores, de birôs de crédito, de serviços de compensação e Cadastro Positivo, especialmente para prevenção de fraude e/ou no fornecimento de documentos que sejam necessários para o cumprimento das finalidades expostas nesta Política de Privacidade.
Coleta de Dados Pessoais do Usuário ProdutorOs Dados Pessoais do Usuário Produtor podem ser coletados no processo de cadastramento do Usuário na Plataforma e/ou antes de solicitar qualquer serviço da Monetizze na Plataforma, ao trafegar em nossos websites, baixar o aplicativo ou solicitar e usar os serviços da Monetizze, através de consultas de informações em bases de dados da administração pública, de órgãos reguladores, de birôs de crédito, de serviços de compensação e Cadastro Positivo, especialmente para prevenção de fraude e/ou no fornecimento de documentos que sejam necessários para o cumprimento das finalidades expostas nesta Política de Privacidade.
Coleta de Dados Pessoais do Usuário ProdutorOs Dados Pessoais do Usuário Comprador podem ser coletados durante a realização de um processo de compra pelo Usuário na Plataforma (independentemente da finalização da compra) e/ou antes de solicitar qualquer serviço da Monetizze na Plataforma, ao trafegar em nossos websites, ou ao solicitar e usar os serviços da Monetizze, através de consultas de informações em bases de dados da administração pública, de órgãos reguladores, de birôs de crédito, de serviços de compensação e Cadastro Positivo, especialmente para prevenção de fraude, ao solicitar reembolso de uma compra paga por meio da ferramenta de checkout Monetizze/ou no fornecimento de documentos que sejam necessários para o cumprimento das finalidades expostas nesta Política de Privacidade.
Coleta de Dados Pessoais do Potencial UsuárioOs Dados Pessoais do Potencial Usuário podem ser coletados através de sua participação em eventos, presenciais e/ou virtuais, nas comunicações mantidas com a Monetizze e/ou através do preenchimento de formulários, fichas de inscrição, questionários, listas de presenças e afins em ocasiões e/ou plataformas relacionadas à divulgação de produtos e serviços da Monetizze, bem como durante a realização de um processo de compra pelo Potencial Usuário com a utilização do checkout da Plataforma (independentemente da finalização da compra).
Coleta de Dados Pessoais do Potencial ColaboradorOs Dados Pessoais do Potencial Colaborador podem ser coletados a partir do preenchimento de formulários, resposta a questionários e/ou fornecimento de documentos que contenham Dados Pessoais, tais como currículos profissionais, em eventos de divulgação de oportunidades profissionais da Monetizze e/ou em procedimentos relacionados a processos seletivos da Monetizze.
Dados Pessoais coletados automaticamente via PlataformaÉ possível que façamos a coleta de alguns arquivos e/ou informações armazenadas em seus Dispositivos quando você visita os sites da Monetizze e/ou quando utiliza algum serviço ou produto da Monetizze de forma online. Esses arquivos ou informações são chamados de “cookies” e são utilizados para facilitar o uso e otimizar a utilização de nossos sites aos seus interesses, preferências e necessidades. Caso seja de interesse do Usuário, os cookies podem ser desabilitados através do navegador utilizado para acesso à Plataforma. Para conhecer mais sobre a utilização de cookies pela Monetizze, consulte a nossa Política de Cookies.
A veracidade e exatidão das informações fornecidas pelo Usuário à Monetizze é de exclusiva responsabilidade dos Usuários. A indicação de dados incompletos ou falsos, além de ocasionar a exclusão imediata do Usuário, pode constituir crime.
Os Usuários poderão, a qualquer momento, solicitar informações específicas sobre o Tratamento de seus Dados Pessoais pela Monetizze, através do canal de atendimento.
QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO TRATADOS PELA MONETIZZE?A Monetizze irá realizar o Tratamento dos Dados Pessoais e Dados Sensíveis abaixo indicados, na medida em que forem necessários para a consecução de qualquer das finalidades de Tratamento expostas nesta Política de Privacidade.
Além dos Dados Pessoais mencionados na tabela acima, a Monetizze poderá solicitar aos Usuários Dados Pessoais adicionais de acordo com o perfil de usuário a serem tratados por meio de eventual atendimento e/ou solicitação do Usuário através de algum dos canais de atendimento da Monetizze. Nesse caso, o Usuário sempre será informado sobre a finalidade para a qual os Dados Pessoais estão sendo solicitados.
Usuário Afiliado: Nome completo, sexo, estado civil, data de nascimento, nº do CPF, CNPJ, nº do RG, endereço completo (rua, nº, complemento, bairro, cidade, estado, país, CEP), e-mail, números de telefone, nacionalidade, naturalidade, declaração de emancipação para cadastro de menores de idade emancipados, filiação, nº de registro em órgão de classe, profissão, dados bancários (nome do banco, número da agência, número da conta, tipo da conta, operação ou variação), dados de login na Plataforma, dados biométricos, dados de redes sociais do Usuário, dados de vendas e faturamento médio, frequência de utilização da Plataforma, dados de conexão, histórico de atividades na Plataforma, histórico de navegação, geolocalização, endereços IP, cookies, foto, voz.
Usuário Produtor: Nome completo, sexo, estado civil, data de nascimento, nº do CPF, nº do RG, CNPJ, endereço completo (rua, nº, complemento, bairro, cidade, estado, país, CEP), e-mail, números de telefone, nacionalidade, naturalidade, declaração de emancipação para cadastro de menores de idade emancipados, filiação, nº de registro em órgão de classe, profissão, dados bancários (nome do banco, número da agência, número da conta, tipo da conta, operação ou variação), dados de login na Plataforma, dados biométricos, dados de redes sociais do Usuário, dados de vendas e faturamento médio, frequência de utilização da Plataforma, dados de conexão, histórico de atividades na Plataforma, histórico de navegação, geolocalização, endereços IP, cookies, foto, voz.
Usuário Comprador: Nome completo, e-mail, número de telefone, data de nascimento, CPF, sexo, dados bancários, profissão, estado civil, CNPJ, endereço completo (rua, nº, complemento, bairro, cidade, estado, país, CEP), token de identificação de transações financeiras.
Potencial Usuário: Nome completo, e-mail, telefone, CPF, data de nascimento, endereço completo (rua, nº, complemento, bairro, cidade, estado, país, CEP), sexo, idade, imagem, voz, local de trabalho, faturamento médio, declaração de emancipação para cadastro de menores de idade emancipados.
Potencial Colaborador: Nome completo, e-mail, telefone, endereço completo (rua, nº, complemento, bairro, cidade, estado, país, CEP), CPF, data de nascimento, estado civil, nacionalidade, naturalidade, formação acadêmica, profissão, sexo, foto.
Dados Pessoais coletados automaticamente pela plataforma: Navegador de acesso do Usuário, Endereço IP, data e hora do acesso, Geolocalização, o sistema operacional do Dispositivo utilizado e as ações do Usuário na Plataforma.
A Monetizze se compromete a utilizar o mínimo de informações necessárias para a consecução da finalidade de Tratamento pretendida, limitando-se, portanto, à utilização de dados pertinentes, proporcionais e não excessivos.
A Monetizze poderá coletar outros Dados Pessoais e/ou Dados Sensíveis do Titular, conforme seja necessário para atingir as finalidades previstas abaixo e sempre de acordo com os critérios e procedimentos previstos na LGPD.
Os Usuários têm controle sobre os seus dados cadastrais constantes no perfil criado na Monetizze, podendo acessá-los e alterá-los mediante o uso de seu login e senha na Plataforma.
O login e a senha do usuário são conhecidos apenas por ele, que tem o dever de cuidar e zelar pelo seu sigilo. O uso indevido de tais informações, decorrente da falta de zelo e cuidado do usuário não é de responsabilidade da Monetizze. Com exceção dos menores comprovadamente emancipados e/ou dos casos que contem com a expressa autorização dos responsáveis legais, a Monetizze não coleta ou solicita dados pessoais de crianças e adolescentes.
Se descobrirmos a ocorrência de qualquer tipo de manuseio de dados de crianças ou adolescentes, excetuados os casos listados acima, removeremos os Dados Pessoais daquela criança ou adolescente dos nossos registros.
Você poderá, a qualquer tempo, solicitar informações específicas sobre quais Dados Pessoais são objeto de Tratamento pela Monetizze, através do canal de atendimento indicado nesta Política de Privacidade.
QUAIS AS FINALIDADES DA MONETIZZE PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?
A Monetizze busca realizar o Tratamento dos seus Dados Pessoais sempre com base em propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados. Nesse sentido, detalhamos abaixo as principais finalidades que fundamentam o Tratamento de Dados Pessoais:
As informações dos Usuários poderão ser utilizadas em outros serviços prestados diretamente pela Monetizze, respeitadas as finalidades acima expostas.
A Monetizze é totalmente contra toda e qualquer prática que promova spam de qualquer espécie. Assim, tem o compromisso de assegurar que as mensagens enviadas pela Plataforma são sempre de interesse ou importância para os respectivos destinatários.
O Usuário poderá, a qualquer momento, optar por receber ou não, e-mails da Monetizze. Para isso, basta ajustar as suas preferências de recebimento de e-mails na Plataforma ou cancelar a sua conta.
Caso seja verificado que os Usuários da Plataforma estão utilizando do envio de spam, a Monetizze, a seu único e exclusivo critério e, independentemente de notificação e/ou comunicação prévia, poderá excluir a conta do Usuário.
Você poderá, a qualquer tempo, solicitar informações específicas sobre o Tratamento dos seus Dados Pessoais pela Monetizze, através do canal de atendimento
QUAIS SÃO AS BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?De acordo com o disposto na LGPD, o Tratamento de Dados Pessoais poderá ser realizado:
Os Dados Sensíveis, por sua vez, representam riscos maiores ao Titular dos Dados Pessoais e possuem bases legais específicas para o seu tratamento previstas pela LGPD, sendo elas:
> O Consentimento do Titular dos Dados Pessoais ou de seu responsável legal
> Sem fornecimento do Consentimento, nos casos em que o Tratamento for indispensável para:
Todo processo de Tratamento de Dados Pessoais e/ou Dados Sensíveis realizado pela Monetizze está legitimado em uma das bases legais acima indicadas. Para garantir essa adequação, realizamos periodicamente a revisão dos nossos processos, considerando o contexto em que se inserem, os riscos e benefícios que podem ser gerados aos Usuários.
Além disso, mantemos registro de todas nossas operações de Tratamento, que podem ser objeto de pedidos de esclarecimento pelo Titular de Dados Pessoais, bem como por autoridades públicas competentes.
É importante que você esteja ciente que, conforme detalhado nos itens desta Política, nem sempre precisaremos do seu consentimento para utilizar os seus Dados Pessoais. Como visto acima, há situações nas quais, por motivos diversos, podemos utilizar as suas informações sem nos valermos da base legal do Consentimento (Por exemplo: se estamos obrigados por lei a utilizar seus Dados Pessoais ou se precisamos dos seus Dados Pessoais para os fins previstos em um contrato).
No entanto, sempre que precisarmos do seu consentimento para utilizar seus Dados Pessoais para uma finalidade específica, você será informado antes de qualquer coleta de informação. Nessa ocasião, vamos deixar claro para você o motivo pelo qual precisaremos dos seus Dados Pessoais e você poderá escolher se nos fornece ou não as suas informações.
Se você optar por fornecer o seu consentimento para a finalidade de Tratamento informada, formalizaremos a sua manifestação de vontade através da assinatura e/ou aceite de um termo com a descrição da situação. Caso você não tenha interesse em fornecer o seu Consentimento, informaremos a você qual a consequência dessa recusa.
Você poderá, a qualquer momento, revogar o consentimento anteriormente fornecido à Monetizze, caso aplicável, mediante manifestação expressa através do canal de atendimento.
COM QUEM PODEMOS COMPARTILHAR OS SEUS DADOS PESSOAIS?Para a consecução das finalidades descritas nesta Política de Privacidade, os seus Dados Pessoais podem ser compartilhados com alguns destinatários, como, por exemplo:
As pessoas jurídicas integrantes do grupo econômico da Monetizze, quando necessário para a regular prestação de serviços da Monetizze; Nossos parceiros comerciais e prestadores de serviços, quando necessário para fins de viabilizar os serviços prestados pela Monetizze, como, por exemplo, prestadores de serviços de; infraestrutura e tecnologia necessária ao desempenho operacional da Plataforma; computação em nuvem; sistemas de consulta de informações relevantes e birôs de crédito; sistemas de validação de informações pessoais; backup de dados; prevenção à fraude; emissão de notas fiscais; serviços de cobrança; recrutamento e seleção; organização de eventos, feiras e workshops.
Órgãos públicos, autoridades competentes e seguradoras, quando necessário para o cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias e/ou para o exercício regular de direitos da Monetizze em processos arbitrais, administrativos ou judiciais.
As pessoas jurídicas envolvidas em eventual operação societária que envolva a reestruturação do grupo empresarial do qual a Monetizze faz parte, quando necessário para viabilizar a operação societária em questão na qual a Monetizze e seus ativos (incluindo a Plataforma) estejam envolvidos.
Outros terceiros, desde que por solicitação expressa do Usuário, nos termos da seção 9 desta Política, e/ou se houver indícios de atos ilícitos cometidos pelo Usuário na Plataforma (incluídas neste conceito as infrações aos Termos de Uso), caso em que poderemos compartilhar os dados para contribuir com eventual investigação e/ou com a reparação dos terceiros prejudicados.
Os Usuários Afiliados, Usuários Produtores e/ou os Usuários Compradores, especificamente no caso de precisarmos compartilhar os dados do Usuário para fins de efetivação de uma transação realizada na Plataforma e/ou para fins de possibilitar a comunicação entre Usuários para prestação de serviços.
Os prestadores de serviço citados no item acima são contratados pela Monetizze na condição de Operadores dos Dados Pessoais.
Com o objetivo de conferir máxima segurança às relações comerciais que envolvam o Tratamento de Dados Pessoais, a Monetizze certifica, previamente à contratação de um Operador, que este possui uma estrutura técnica, jurídica e organizacional adequada e compatível com rigorosos critérios de governança, segurança e privacidade de Dados Pessoais.
Os Operadores só estarão autorizados a realizar o Tratamento de Dados Pessoais mediante o recebimento de instruções lícitas fornecidas pela Monetizze, as quais ocorrerão em estrita conformidade com as disposições previstas nesta Política de Privacidade e na LGPD.
Há casos nos quais a Monetizze é quem atuará como Operadora dos Dados Pessoais, como, por exemplo, em situações específicas nas quais os Usuários Produtores precisem solicitar Dados Pessoais adicionais de outros Usuários através da Plataforma. Nesses casos, a Monetizze não se responsabilizará pelo Tratamento de Dados Pessoais de Titulares pelos Usuários Produtores.
Qualquer compartilhamento de Dados Pessoais será realizado na forma mínima necessária à consecução de uma finalidade legítima, em conformidade com os padrões de segurança e confidencialidade estabelecidos pela LGPD e pelas demais leis, normas e regulamentos relacionados à proteção e privacidade de Dados Pessoais.
Nas situações em que os Dados Pessoais tenham sido coletados mediante a coleta de Consentimento, a Monetizze se compromete a obter o seu Consentimento específico para fins de compartilhamento dos Dados Pessoais com outros Controladores e Operadores, ressalvadas as hipóteses de dispensa do Consentimento previstas pela LGPD.
Você poderá, a qualquer momento, solicitar informações específicas sobre os terceiros com quem a Monetizze compartilha seus Dados Pessoais, através do canal de atendimento.
TRANSFERÊNCIAS DOS SEUS DADOS PESSOAIS PARA FORA DO BRASILA Monetizze poderá transferir os seus Dados Pessoais para parceiros comerciais e/ou prestadores de serviços localizados fora do Brasil, como, por exemplo, prestadores de serviços de armazenamento de documentos em nuvem.
Sempre que for necessário transferir Dados Pessoais para fora do Brasil, adotaremos todas as medidas necessárias para garantir a adequada proteção e segurança de todas as informações, nos limites previstos pela LGPD e pelas demais leis, normas e regulamentos relacionados à proteção e privacidade de Dados Pessoais.
POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?Os Dados Pessoais fornecidos por você à Monetizze são armazenados em servidores próprios ou contratados nacional ou internacionalmente, por um período definido conforme:
Com exceção das hipóteses nas quais a legislação autorize a manutenção dos seus Dados Pessoais pela Monetizze, eles serão eliminados quando:
Você poderá a qualquer momento solicitar a eliminação dos seus Dados Pessoais armazenados pela Monetizze, desde que tais dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD ou tenham sido disponibilizados através do fornecimento de consentimento. A solicitação de eliminação poderá ser realizada através do canal de atendimento.
A Monetizze compromete-se a empreender os melhores esforços para atender a todas as solicitações de eliminação de Dados Pessoais com a maior brevidade possível, desde que admitidas nos termos da legislação aplicável.
QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO VOCÊ PODE EXERCÊ-LOS?Você, como Titular de Dados Pessoais, possui uma série de direitos previstos pela LGPD, sendo eles:
Para o exercício dos direitos acima descritos, você deverá enviar comunicação via e-mail para privacidade@monetizze.com.br.
Para o atendimento dos direitos exercidos nos termos desta seção e de modo a garantir a segurança dos Dados Pessoais dos Usuários, a Monetizze poderá solicitar informações e documentos para fins de comprovação da identidade e autenticidade do Usuário solicitante.
COMO MANTEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS SEGUROS?A Monetizze emprega todos os esforços razoáveis para garantir a segurança dos sistemas utilizados no Tratamento dos Dados Pessoais, tais como:
A Plataforma poderá conter links que direcionam o usuário para outras páginas, inclusive de parceiros, que possuem políticas com previsões diversas das dispostas neste documento.
Dessa forma, a Monetizze não se responsabiliza pela coleta, utilização, compartilhamento e armazenamento de seus dados pelos responsáveis por tais páginas fora da Plataforma de domínio da Monetizze.
COMO VOCÊ PODE ENTRAR EM CONTATO COM A MONETIZZE?Em caso de dúvidas, reclamações e/ou necessidade de comunicação, com a Monetizze, em relação a temas relacionados à proteção de Dados Pessoais, entre em contato conosco por meio do formulário que está no Canal de Atendimento.
