Monetizze

Política de Produtos Proibidos

Política de armazenamento de informações 1. Objetivo

Esta Política de Produtos Proibidos (“Política”) tem por objetivo manter uma operação segura e confiável.
Assim, todos os produtos cadastrados na Plataforma devem cumprir as leis e regulamentos a que estiverem submetidos, bem como, estarem de acordo com as Políticas da Monetizze.

A venda de produtos restritos, ilegais, inseguros ou outros listados nessas páginas, incluindo produtos disponíveis somente mediante prescrição, é estritamente proibida.

Esta Política fornece exemplos não abrangentes e deve ser utilizada como um guia informativo. Em caso de dúvidas a respeito de leis e regulamentações relativas aos seus produtos, um advogado deve ser consultado.

2. Abrangência

A Política faz parte do sistema normativo da Monetizze e é aplicada a todos os usuários que pretendam submeter um produto na Plataforma.

3. Exemplos de ofertas proibidas (Lista não exaustiva) 3.1 Animais e Produtos para animais
  • Fezes de animais.
  • Animais vivos, tais como: insetos, animais de estimação, gado ou mamíferos marinhos.
  • Produtos ilegais oriundos de animais silvestres.
  • Peixes ou animais silvestres caçados, adquiridos, transportados ou vendidos em violação da Lei de Proteção da Fauna.
  • Alimentos para animais domésticos não registrados ou licenciados conforme exigido por lei.
  • Insetos ou outros seres designados como “pragas de plantas”.
  • Partes ou produtos, incluindo peles e penas, provenientes de espécies ameaçadas de ou em extinção, tais como:
  • Arara-Azul
  • Chita
  • Macaco Colobus
  • Crocodilo
  • Elefante
  • Python indiano
  • Jaguar
  • Leopardo
  • Zebra da montanha e zebra da montanha de Hartmann
  • Jaguatirica
  • Pangolin
  • Urso polar
  • Antílope de Sable
  • Lontra Marítima
  • Tartaruga marinha
  • Lince espanhol
  • Tigre
  • Vicuna
  • Papagaio-de-peito-roxo
  • Lobo Guará
  • Peças ou produtos de urso ou leão da montanha, tais como:
  • Bílis de urso
  • Partes ou produtos feitos de gato ou cachorro.
  • Produtos feitos a partir da pele de foca.
  • Produtos que contenham marfim de animais.
  • Vacinas (incluindo vacinas humanas e veterinárias), tais como:
  • Raiva
  • Vírus do Nilo Ocidental
  • Cinomose
  • Parvovirose
  • Vacina de Lyme
  • Produtos que contenham partes ou ingredientes derivados de tubarões, baleias, golfinhos ou botos (com exceção dos dentes de tubarão, que são permitidos), tais como:
  • Produtos de barbatana de tubarão
  • Óleo de fígado de tubarão
  • Carne de baleia
3.2 Arte

Cópias ou reproduções não autorizadas de obras de arte que violam qualquer direito autoral ou de marcas comerciais.

3.3 Automotivos
  • Luzes de polícia (também conhecido como Giroflex)
  • Produtos que não atendem às normas regulatórias brasileiras
  • Produtos projetados para burlar, evitar ou interferir na aplicação da lei, nos dispositivos de segurança rodoviária ou de veículos, ou outros requisitos legais como:
  • Sprays bloqueadores de fotos ou capas destinados a ocultar a leitura ou o reconhecimento de uma placa
  • Produtos destinados a burlar, evitar ou desativar dispositivos de controle de emissão, incluindo simuladores de oxigênio e kits de deleção CAT, DPF ou EGR
  • Produtos destinados a substituir luzes
  • indicadoras de problemas
  • Produtos destinados a afetar os sinais de trânsito
  • Produtos projetados para bloquear, obstruir ou interferir intencionalmente em comunicações de rádio autorizadas ou licenciadas, incluindo GPS jammers
  • Produtos destinados a alterar odômetros
  • Pneus usados
  • Placas do Número de identificação do veículo (VIN)
  • Airbags, capas de airbag, infladores de airbag e componentes de airbag
  • Cintos de segurança e componentes de segurança do veículo
  • Combustível
3.4 Cosméticos e Cuidados pessoais
  • Produtos que precisam de prescrição, supervisão ou orientação de um profissional médico para sua utilização.
  • Produtos que não estejam registrados junto à ANVISA.
  • Produtos que foram suspensos, banidos ou revogados pela ANVISA.
  • Produtos e ingredientes que a ANVISA ou outro órgão regulador brasileiro determinou como representando um risco não razoável de ferimentos ou doenças ou que, de outro modo, não são seguros, como:
  • Propulsores de clorofluorcarbonetos em produtos aerossóis
  • Produtos contendo quantidades excessivas de chumbo
  • Cosméticos contendo níveis elevados de formaldeído
  • Produtos que contêm hidroquinona
  • Produtos que contêm as substâncias listadas na resolução RDC 83/2016 da ANVISA
  • Produtos que não estão de acordo com a resolução RDC 03/2012 da ANVISA
  • Ofertas que afirmam que um produto se destina a diagnóstico, cura, mitigação, tratamento ou prevenção de doenças em humanos ou animais.
  • Produtos que passaram do vencimento ou de datas "usar até".
  • Cosméticos, produtos para a pele ou de cuidados com o cabelo abertos ou usados.
  • Produtos que não estão vedados na embalagem do fabricante original.
  • Produtos que tiveram sua embalagem alterada de modo que qualquer código de identificação colocado na embalagem pelo fabricante ou distribuidor tenha sido removido ou ocultado.
  • Produtos identificados como "testadores", incluindo testadores de perfume, ou "não destinados à revenda".
  • Produtos que não contêm o ingrediente ou qualquer aviso legal exigido.
  • Ácido tricloroacético (TCA).
  • Outros produtos proibidos.
  • Suplementos não podem ter sido identificados como incorretamente rotulados (exemplo: rótulo com informações falsas ou enganosas) pela ANVISA.
  • Suplementos não podem ter sido objeto de um recall ou alerta sanitário da ANVISA.
  • Suplementos não podem ter sido proibidos pela ANVISA.
  • Suplementos não podem conter ingredientes proibidos pela ANVISA, como (lista não exaustiva):
  • Acacia rigidula
  • DMAE
  • Ephedra
  • Pregnenolona
  • Extrato de Rauwolfia vomitoria
  • Tribulus terrestres
  • Suplementos não podem conter ingredientes controlados ou proibidos mencionados na Portaria 344/1998, como:
  • Androstanolona
  • Nandrolona
  • DMAA (1,3-dimetilamilamina)
  • Prasterona (DHEA)
  • Sibutramina
  • Citrato de sildenafila
  • Testosterona
  • Suplementos não podem conter substâncias consideradas como doping pela Agência Mundial Antidoping, como (lista não exaustiva):
  • 7-Keto-DHEA
  • Androstenediol
  • Epiandrosterona
  • SARMs [por exemplo, andarina, LGD-4033 (ligandrol), enobosarm (ostarine) e RAD140]
Suplementos não podem conter espécies que não possam ser usadas na composição de produtos herbais tradicionais

A Monetizze proíbe especificamente a venda dos suplementos listados a seguir. Tais suplementos estão proibidos porque atualmente não cumprem com os requisitos mencionados acima. Esta lista não inclui todos os suplementos alimentares proibidos pela Monetizze:

3.4 Produtos eletrônicos
  • Produtos destinados a afetar os sinais de trânsito.
  • Produtos nos quais o número de série foi removido ou alterado.
  • Produtos projetados para bloquear e travar intencionalmente comunicações de rádio autorizadas ou licenciadas, ou interferir nessas comunicações, tais como:
  • Bloqueadores de celular
  • Bloqueadores de GPS
  • Repetidores de GPS
  • Bloqueadores de laser
  • Bloqueadores de PCS
  • Bloqueadores de radar
  • Bloqueadores de Wi-Fi
  • Alteradores de radar
  • Produtos que descodificam televisão a cabo ou via satélite, ou que ganham acesso a esses aparelhos, sem permissão, tais como:
  • Dispositivos bloqueadores
  • Emuladores DSS de software ou hardware
  • Ofertas com informações ou guias com instruções de como descodificar televisão a cabo ou via satélite sem
  • permissão
  • Cartões inteligentes programados
  • Programadores e unloopers de cartão inteligente
  • Receptores
  • Decodificadores
  • Qualquer acessório para esses dispositivos
  • Qualquer produto que burlar as proteções de direitos autorais.
  • Telefones microcelulares.
  • Dispositivos de desbloqueio de celular.
  • Celulares sem IMEI.
  • Qualquer produto decorativo de baixa tensão e/ou iluminação festiva que não seja compatível com o Inmetro.
  • Alguns reprodutores de mídia por streaming, dispositivos de voz e acessórios relacionados.
  • Fios e cabos elétricos de até 750 V não compatíveis com o Inmetro.
  • Baterias de íon de lítio cilíndricas dos tipos: 14500, 16340, 18650, 20700, 21700 e 26650.
3.7 Explosivos, armas e itens relacionados
  • Armas de fogo, incluindo armas impressas em 3D e projetos de armas para impressora 3D.
  • Acessórios capazes de montar uma arma.
  • Armas de antecarga.
  • Pistolas de ar.
  • Armas de paintball.
  • Armas de pressão.
  • Munição para todas as armas mencionadas acima.
  • Colete à prova de balas.
  • Miras telescópicas, incluindo:
  • Miras com visão noturna ou infravermelho.
  • Spray de pimenta.
  • Fogos de artifício.
  • Outros produtos controlados pelo Exército, como explosivos.
3.8 Alimentos e bebidas
  • Bebidas alcoólicas, como cervejas, vinhos, licores e destilados, como vodca, uísque, rum, gim e tequila, são alimentos de origem vegetal destinados ao consumo de pessoas maiores de 18 anos de idade. Como todo alimento, estes produtos devem cumprir com todas as leis e regulamentos aplicáveis.
  • Todos os produtos publicados na Monetizze devem ser produzidos por fabricantes regularmente licenciados e devem ser registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) ou no Ministério da Agricultura (MAPA). Distribuidores, varejistas e importadores também devem ser licenciados pelas autoridades (Vigilância Sanitária ou Ministério da Agricultura) de acordo com a atividade realizada.
3.9 Jogos de azar e loteria 3.10 Produtos perigosos
  • Produtos que contenham bisfenol A (BPA)
  • Produtos contendo tetracloreto de carbono, como:
  • Extintores de incêndio
  • Refrigerantes
  • Agentes de limpeza
  • Qualquer substância química ou composto que se destine apenas a uso comercial, industrial ou profissional e não esteja disponível para aquisição geral do consumidor
  • Explosivos, como:
  • Pó preto
  • Tampas para armas de brinquedo
  • Fusíveis explosivos
  • Alvos de rifle explosivos
  • Fogos de artifício, como:
  • > Fogos de artifício > Kits de fogos de artifício > Bombas aéreas > Foguetes de garrafa > Poppers de festa > Velas romanas > Bombas de fumaça > Capas de pressão > Sparklers
  • Sinalizadores, como projéteis e sinalizadores rodoviários
  • Papel flash
  • Gasolina
  • Culturas de bactérias ou outros produtos que contenham E coli ou Escherichia coli
  • Ácido fluorídrico
  • Boias de pescoço inflável para crianças
  • Informações sobre como fazer dispositivos explosivos, como bombas
  • Linhas destinadas a disputas entre pipas
  • Máscaras de gás estilo militar e seus filtros
  • Ácido nítrico
  • Produtos que contenham fósforo vermelho
  • Produtos que contenham termite
  • Produtos que contenham trítio não conformes com a Comissão Nacional de Energia Nuclear
  • Óleo usado, como óleo de cozinha ou óleo de motor
  • Bolinhas de caminhada aquática
  • Produtos contaminados por radiação
  • Mercúrio líquido e produtos que contenham mercúrio, como:
  • Interruptores, relés e diastráticos automotivos
  • Baterias, com exceção de pilhas de botão alcalino-manganês contendo até 25 mg de mercúrio
  • Manômetros, esfigmomanômetros e outros dispositivos médicos que contenham mercúrio
  • Produtos personalizáveis para o consumidor com mercúrio, como brinquedos, jogos, cartões, jóias, vestuário e calçados
  • Termômetros
  • Termostatos
  • Pesos de rodas
  • Produtos que contenham cianeto
  • Produtos que incluem grandes quantidades de esferas ou cubos magnéticos, como:
  • Buckyballs
  • Buckycubes
  • Dynocube
  • Esferas de ímã
  • Magnicube
  • Neocubes
  • Neocubix
  • Nanodots
  • Líquidos refrigerantes em eletrodomésticos, como Freon.
  • Airbags e capas de airbag para veículos.
  • Arcos de brinquedo que tenham a capacidade de disparar projéteis pequenos e afiados (por exemplo, palitos de dente, alfinetes).
3.11 Lâmpadas 3.12 Dispositivos para abertura de fechadura e roubo
  • Dispositivos para abertura de fechaduras ou de serralheria como:
  • Chaves de bypass com bloqueio automático ou jigglers
  • Chaves de algemas ocultas
  • Decodificadores digitais
  • Cartões e pistolas para abertura de fechaduras
  • Kits para abertura de fechaduras
  • Varões para abrir porta de carro por fora
  • Barras de tensão
  • Kits de treino para abertura de fechaduras
  • Kits de chaves variadas
  • Dispositivos para abertura de fechaduras tubulares
  • Máquinas copiadoras de chave.
  • Dispositivos para roubo, incluindo desmagnetizadores de etiqueta.
  • Dispositivos para roubo de dados de cartão.
  • Dispositivos para roubo de sinal.
  • Chaves mestras.
3.13 Dispositivos e acessórios médicos
  • Produtos etiquetados para uso profissional ou somente com prescrição médica, como (esta lista não é exaustiva):
  • Dispositivos para implantes, como marcapassos
  • Sistemas de infusão
  • Pentes e escovas à laser
  • Desfibriladores
  • Agentes abrasivos para polimento da cavidade oral
  • Concentradores, compressores, conservadores, geradores e condensadores de oxigênio e seus acessórios
  • Resinas dentárias
  • Mordedores para convulsões
  • Colas cirúrgicas
  • Kits cirúrgicos
  • Suturas cirúrgicas
  • Dispositivos de ultrassom para terapias e alívio da dor
  • Equipamentos de ventilação mecânica
  • Eletrodos
  • Implantes dentários
  • Dispositivos Intrauterinos (DIUs)
  • Stents
  • Produtos irregulares e/ou ilegais
  • Produtos que contenham mercúrio, como termômetros e bateria.
  • Dispositivos médicos usados e recondicionados
  • Produtos adulterados ou rotulados erroneamente
  • Produtos sem registro na Anvisa
3.14 Material ofensivo e controverso

A Monetizze restringe a venda de produtos considerados Materiais ofensivos e controversos. Consideramos como Ofensivo e controverso, produtos que se enquadrem nas categorias destacadas abaixo:

  • Incitação ao ódio ou intolerância
  • Incitação à violência
  • Imagens sexuais explícitas
  • Exploração infantil
  • Tragédia humana
  • Terrorismo
  • Assédio/Abuso
  • Ofertar serviço de acompanhantes e serviços sexuais, agências de acompanhantes/casas de massagem, ou que promovam a prostituição.
  • Assinatura de serviços adultos, bate-papos para adultos ou de conteúdo pornográfico (fotos, vídeos, DVDs, revistas ou similares).
3.15 Pesticidas 3.16 Medidores de postagens e selos 3.17 Medidores de postagens e selos 3.18 Equipamento de vigilância 3.19 Tabaco e produtos relacionados
  • Tabaco ou qualquer produto que contenha tabaco, como:
  • Blunts
  • Cigarros
  • Charutos
  • Tabaco para mascar
  • Nicogel
  • Tabaco não destinado ao fumo, incluindo tabaco solúvel
  • Cigarros eletrônicos e produtos relacionados (independentemente de conterem nicotina):
  • Cigarros eletrônicos
  • Vaporizadores, sem tabaco ou sem nicotina (também chamados de "canetas de aromaterapia")
  • Narguilés eletrônicos
  • Líquido para cigarros eletrônicos ou refis líquidos similares
  • Cachimbos eletrônicos
  • Charutos eletrônicos
  • Nebulizadores de nicotina e produtos similares
  • Acessórios para esses tipos de produtos, como:
  • > Cartuchos novos e de reposição > Atomizadores > Pilhas e baterias > Tanques e tubos transparentes > Fumo líquido ou refis líquidos similares
  • Narguilés
  • Inaladores ou sprays nasais de nicotina
  • Produtos anti-tabagismo
  • Produtos de tabaco não destinados ao fumo, como:
  • Produtos Ariva
  • Gomas
  • Tabaco para mascar
  • Dip
  • Tabaco solúvel
  • Rapé
  • Snus
  • Fumo de rolo ou de corda
  • Produtos que incluem, mas não se limitam a chapéus, camisetas e isqueiros, com marcas ou logotipos de cigarros ou de tabaco não destinado ao fumo.
  • Equipamento para uso de drogas.
  • Papel para cigarros.
3.20 Medicamentos, substâncias controladas, substâncias ilegais e produtos relacionados
  • A Monetizze restringe a publicação e a venda dos seguintes produtos:
  • Todos os medicamentos, incluindo os isentos de prescrição
  • Substâncias sujeitas a controle especial
  • Plantas que podem ser usadas para obter substâncias entorpecentes ou psicotrópicas, como:
  • > Cannabis sativa > Claviceps paspali > Datura suaveolens (Willd) > Erythroxylum coca > Lophophora williamsii (Peyote cactus) > Prestonia Monetizzeica (Haemadictyon Monetizzeicum) > Papaver somniferum > Salvia divinorum
  • Substâncias ilegais, tais como:
  • > Cocaína > Heroína > MDMA
  • Aparatos relacionados a drogas, ou seja, quaisquer equipamentos, produtos ou materiais cujo uso principal seja para fabricar, manipular, converter, esconder, produzir, processar, preparar, injetar, ingerir, inalar ou introduzir no corpo humano substâncias ilegais, tais como (lista não exaustiva):
  • > Tudo ou kits para extração de BHO (Butane Honey Oil > Bongs e quaisquer acessórios relacionados > Kits para Dab > Cachimbos feitos de metal, alguns tipos de madeira, acrílico, vidro, pedra, plástico ou cerâmica > Cachimbo conhecido como "Rosa no tubo" ("Rose in a Glass") e produtos similares > Vaporizadores e acessórios relacionados > Seda para cigarros > Cilindros de óxido nitroso > Kits usados para testar pureza de drogas
  • Produtos que não cumprem as políticas da Monetizze, como:
  • > Produtos destinados a burlar testes de detecção de drogas, como aditivos de urina e urina sintética > Prensador e/ou moldador de comprimidos, utilizados para marcar um nome ou um número de identificação em comprimidos > Ofertas fazendo correlação entre o uso do produto e substâncias ilegais
3.22 Ofertar serviço de sistema de afiliação com a utilização de outros meios de pagamentos. 4. OUTRAS DISPOSIÇÕES

4.1 As informações dispostas nesta política podem ser alteradas a qualquer tempo pela Monetizze, sem aviso prévio.

4.2 Podem ser incluídos como produtos proibidos, além dos produtos já listados nesta Política, aqueles que tiverem a sua comercialização impedida por ordem judicial ou pelos órgãos de regulamentação adequada.

4.3 Esta Política entrará em vigor na data de sua aprovação pela Diretoria Executiva da Monetizze e permanecerá em vigor por prazo indeterminado, até que haja deliberação em sentido contrário, devendo ser revisada, no mínimo, anualmente.